Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público

Amigos, amigos, negócios à parte?

Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Amigos, amigos, negócios à parte?

, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho

Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da

Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima

, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação

Apelação cível. Ação reparatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Ocorrência de temporal. Fato público e notório. Violenta força maior.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura

A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública

O STJ negou o pedido de uma empresa, extinguindo os seus serviços de bate-papo telefônico em que muitos menores abordavam assuntos impróprios para o seu desenvolvimento

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Desvio de função.

Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Grife terá de indenizar por uso indevido do poema de Manuel Bandeira

Loja deve pagar R$ 20 mil, por danos morais, aos herdeiros e co-proprietários dos direitos intelectuais do poeta

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados